A primeira atividade solicitada em nossa disciplina foi
definir o que é diplomática e analisar um documento a nossa escolha. Nosso tema
de trabalho são os documentos pessoais, então decidimos fazer a análise no
primeiro documento de registro civil da maioria das pessoas naturais: a
Certidão de nascimento. Sem esta, o indivíduo não existe para o Estado, por
isso ela é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania.
A origem da diplomática que está ligada à questão da
falsificação e das dúvidas sobre a autenticidade de documentos medievais no
século XVI. Assim diplomática é a ciência que estuda a autenticidade documental
observando a estrutura formal dos documentos sob uma mesma forma jurídica. Com
isso, são garantidas a autenticidade e a legitimidade de ação relativa a
produção e uso jurídico administrativo. Tornam-se estes documentos de fé
pública, que lhes garante a legitimidade de disposição e a obrigatoriedade da
imposição.
Análise diplomática da Certidão de
Nascimento
Espécie:
Certidão
Tipologia:
Certidão de Nascimento
Gênero:
Textual
Suporte:
Papel
Formato:
Folha A4
Forma:
Original
Signos
especiais: Assinatura do responsável pelo Cartório, Brasão da República,
carimbo e selo.
Definição:
Documento de Identificação Civil
Data
cronológica: 18/10/2002
Produtor:
Cartório do 2º Ofício de Registros Civil e Casamentos, Títulos, Documentos e
Pessoas Jurídicas.
Função: Comprobatória
Função: Comprobatória
Interessante a forma como o grupo apresentou o tema do blog, assim como a escolha de um documento tão importante como a Certidão de Nascimento para exemplificar uma análise diplomática, de uma maneira clara e objetiva. Pois infelizmente ainda em nosso país diversos brasileiros não possuem esse documento, se tornando invisíveis perante ao Estado.
ResponderExcluirA exemplificação está ok. O grupo comentarista poderia ter discutido um pouco a questão da tipologia....
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